Cavalhada Bragantina: a valorização da cultura e dos costumes locais em alta.

As cavalhadas acontecem nas festividades rurais do município de Bragança, há décadas, principalmente nas regiões dos campos alagados, onde o equino foi o único meio de transporte durante centenas de anos. Visam atingir a disputa sadia entre amigos e produtores rurais e a valorização da cultura e costumes locais em consonância com a conservação dos recursos naturais. Mas a cavalhada que a Igreja promoveu no período medieval, foi a luta entre cristãos e mouros, dramatizadas com grandes festejos e difundidas entre os senhores das terras, os grandes fazendeiros, que apresentavam os animais enfeitados, numa festa de sedas e veludos. No Brasil, registram-se desde o século XVII.

Apesar de o baixo poder econômico dos cavaleiros Bragantinos, ainda se ver o entusiasmo com a exibição de seus animais bem nutridos e enfeitados para o público presente. As cavalhadas que se rea­lizam em Bragança no estado do Pará nem sempre se ajustam às regras da cavalaria clássica. Variam muito, dependendo das regiões, quanto ao estilo, número de participantes e trajes. Contudo, os tradicionais personagens que são os agricultores, pequenos pecuaristas e simpatizantes urbanos nunca faltam e sempre aparecem em grande estilo, acompanhados de seus familiares. Sua apresentação é comum durante o círio de Nossa Senhora de Nazaré, São Benedito e outras festas oficiais e religiosas que acontecem na região e sempre finalizam em uma grande festa de confraternização regada com muito churrasco e bebidas.

A cavalhada começa com a "retirada das argolas". É colocada uma argolinha numa trave ou poste. Os cavaleiros devem retirar a argolinha com a ponta de uma lança ou um pequeno pedaço de madeira, no momento em que o cavalo passar a galope embaixo do poste. Atualmente esse ato cultural vem ganhando a simpatia da população urbana do município, e a exemplo disso, no dia 13/11/2011 aconteceu à primeira cavalhada realizada no bairro do Perpéttuo Socorro nas proximidades da mata do lobão sede do município. E teve como anfitrião o jovem Ivamarildo Ferreira Costa, mas conhecido como Chapeuzinho de Couro, um verdadeiro apaixonado pela cultura do homem do campo que está presente em todos os eventos da região bragantina. E no final confraternizou com os familiares, amigos e patrocinadores com muito churrasco, bebidas e musica ao vivo na própria residência.

Não devemos esquecer que ao contrário da cavalhada, a CALVAGADA é apenas um passeio realizado por um grupo de amigos de cavaleiros. Uma cavalgada pode ser realizada por motivos religiosos, ecológicos, cívicos ou para simples diversão, esse hábito é realizado por pessoas em todo o mundo.

Texto: Nadson Oliveira

Fotos: Tatiane baldez e Paulo Santos

Bolsa Verde na RESEX: apoio a conservação ou apenas geração de renda?

Famílias da região Norte em situação de pobreza extrema que vivem em áreas de preservação ambiental começam a receber o Bolsa Verde, benefício concedido pelo governo federal como ação do Plano Brasil Sem Miséria.

A cada três meses, as famílias vão receber R$ 300,00 por serviços ambientais de conservação das áreas onde vivem e trabalham. O objetivo é estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativista. E as famílias atendidas deverão estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e desenvolvem atividades de conservação ambiental. As áreas devem apresentar cobertura vegetal mínima exigida pela legislação ambiental ou estar em processo de regularização ambiental. O recurso será pago por dois anos, pode ser prorrogado e será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Em reunião extraordinária do conselho deliberativo da RESEX Marinha Caeté Taperaçu no município de Bragança nordeste do Estado do Pará que aconteceu no dia 06/10/2011 na sede da ASSUREMACATA, onde estiveram presentes representantes de várias comunidades extrativistas da região, observou-se que a distribuição dos primeiros pagamentos do programa gerou desconfortos entre os representantes dos pólos que formam a RESEX. A representante do pólo tamatateua, a Sra. Marly Souza não concorda com a forma de cadastro das famílias, e ainda afirma que existem vários problemas nos cadastros desde a implementação da UC e ainda faz denuncias graves afirmando que vários beneficiários do Bolsa Verde vem cometendo crimes ambientais em suas comunidades. A representante (Marly) mostrou também a preocupação com o processo de seleção do Bolsa Verde. Ela afirma que este mesmo processo de cadastro já apresentou problemas anteriores, como o que aconteceu com o Bolsa Família.

Não devemos esquecer que o Bolsa Verde é uma ação desenvolvida pelo ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem como membro o ministério da Fazenda (MF), o ministério público e a Casa Civil.

Texto e Foto: Nadson Oliveira

FRAUDE NO SEGURO DEFESO coloca em xeque a sustentabilidade dos pescadores da Amazônia.

O grupo que era chefiado por Derimar (presidente da Z-44) e João pancinha (tesoureiro) para fazerem falsas inscrições de pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense, margem esquerda do rio Tocantins.

O procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que as investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia de Pesca de Itupiranga efetuavam os falsos registros e encaminhava os requerimentos ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais.

O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.

A prática de corrupção nas colônias de pesca na Amazônia não é novidade para ninguém, principalmente para o Ministério Público Federal. E na maioria das vezes as diretorias das colônias de pesca (Z’s) tem apoio de políticos locais. No caso de Itupiranga muitos dos associados são cadastros a mando de deputados federais e estaduais de vários partidos.

Quando finalizei no ano de 2006 um diagnóstico sobre a pesca e os pescadores de Itupiranga e Nova Ipixuna margem esquerda e direita do rio Tocantins constatei vários falsos pescadores, lembro que o tal resultado causou certo desconforto na diretoria da Z-44 e em muitos políticos com poder local. Em audiência pública na câmara municipal daquele município com a presença do Juiz da comarca do município, vereadores e centenas de pescadores artesanais também falei da diminuição dos estoques de espécies de peixes locais.  

LEIA ABAIXO O RESUMO DO RESULTADO DA PESQUISA QUE REALIZEI EM ITUPIRANGA NO ANO DE  2009.

Foi observado que toda a atividade pesqueira nos locais estudados é praticada em canoas de madeira, acoplados com motores estacionários rabeta e/ou remo. Os apetrechos utilizados na maioria das vezes são redes malhadeiras com malhas entre 07 a 14 entre nó e, com menor importância as tarrafas e anzóis. Também foi observado que muitos pescadores utilizam malhas inferiores a 6 mm e também pescam no período de defeso, mesmo recebendo o seguro desemprego do governo federal. Com relação ao sexo desses profissionais, foi concluído que a grande parte que executam a atividade embarcada é composta por homens. Poucas mulheres praticam a pesca de fato, as “pescadoras” que estão cadastras nas respectivas colônias visitadas tem apenas registros nas mesmas para se beneficiarem dos benefícios previdenciários dessa categoria.Também, através de informações obtidas nas comunidades e na sede do Município, pode-se afirmar que em Itupiranga, 30% dos associados nunca pescaram na vida e 35% estão fora das atividades pesqueiras a mais de 4 anos e possuem outras rendas superiores as que obtinham anteriormente na pesca. Entretanto, conforme a legislação vigente, essa prática descaracteriza o associado como pescador artesanal.

Texto e Fotos: Nadson Oliveira

Estudo mostra o futuro drástico dos igarapés da Amazônia.

Os processos de urbanização de forma desordenada têm tido um papel fundamental nos danos ambientais ocorridos nas cidades. O rápido crescimento causa uma pressão significativa sobre o meio físico urbano, com conseqüências como: poluição atmosférica, do solo, das águas, deslizamentos, inundações, etc., culminando em um cenário onde as aglomerações possuem altos índices de ocupação informal, carente de infra-estrutura e serviços, caracterizando os assim chamados assentamentos urbanos precários. No município de Itupiranga uns dos principais vetores de pressão sobre o meio ambiente é a ocupação irregular e as pastagens em áreas que deveriam ser de preservação permanente, incluindo nestas as margens dos igarapés. Nestas áreas tem-se o Igarapé da Cigana, importante afluente local do Rio Tocantins. Este igarapé, como tantos outros da região, apresenta problemas de poluição e ocupação irregular sendo, portanto de extremo interesse o levantamento do quadro atual do uso e ocupação do solo ao longo deste.

Devido à falta de moradia e até mesmo o interesse econômico, no Município de Itupiranga, vem acontecendo invasões em APPs, sendo que essas áreas são de extrema importância para a manutenção dos mananciais que existem na região, por apresentar grande número de nascente as quais fazem parte da microbacia do Igarapé da Cigana, importe afluente da margem esquerda do rio Tocantins. Cerca de 200 famílias, no final do ano de 2008, passaram ocupar uma grande área, a qual engloba a mata ciliar desse rio, e construíram suas moradias (assentamento precários) nas faixas marginais dos cursos d’água, áreas consideradas de preservação permanente, causando uma pressão significativa. Esta ocupação acarretou na retirada da vegetação arbórea nativa, deixando os cílios do igarapé desprotegido, levando ao assoreamento e futuras inundações no período chuvoso.

As APPs localizadas ao redor das nascentes e cursos d’água têm função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade. Descritas no artigo 2° e 3° do Código Florestal, lei n°. 4.771/65, estas áreas, independente de estarem ou não revestidas com vegetação nativa, pública ou privadas, resguardam amostras significativas de ambientes naturais, características que devem ser perpetuadas e por tanto, não podem ter nenhum tipo de exploração dos recursos naturais.

Os peixes de pequenos igarapés possuem um grande atrelamento com as matas ciliares (APPs), tanto para a obtenção de alimentos, como insetos e frutos que caem na água, quanto para obtenção de proteção e abrigo, fornecido pelas folhas, galhos e troncos. Nos córregos e pequenos igarapés existem uma enorme quantidade de espécies de pequeno porte e também de alevinos.

Nadson Silva Oliveira

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

2009

Clean Up The World 2011

O Dia Mundial de Limpeza ou Clean Up The World é, essencialmente, um evento do tipo "mãos à obra". Tem o claro objetivo de fazer algo concreto pelo meio ambiente com resultados imediatos e locais: limpar o lixo descartado irresponsavelmente e acumulado em todos os litorais do planeta. Simboliza também a união mundial e a dedicação em prol de um mundo mais limpo, consciente e saudável para a humanidade.

No Brasil essa iniciativa, que teve início na praia de Copacabana (RJ), em 2003, cria a oportunidade da participação voluntária individual e anônima. Ou seja, qualquer pessoa interessada pode ajudar de forma efetiva, mesmo que não faça parte de um grupo formado para atuar no dia do evento. Deixando de jogar lixo nas praias, mares, rios e lagoas, ao mesmo tempo em que ajudamos na limpeza desses ambientes, retirando os detritos sólidos descartados de forma irregular, podemos vislumbrar dias melhores para os seres marinhos e para nós mesmos.

No Estado do Pará o evento também aconteceu pela primeira vez no ano de 2003 na ilha de Mosqueiro e teve a colaboração da FUNDACENTRO, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), hoje IFPa. Tendo como coordenador da ação o Sr. Nadson Oliveira. As atividades realizadas no Pará aconteceram nos moldes do Projeto Limpeza na Praia do Instituto Ecológico Aqualung que realiza o evento há nove anos consecutivo. O mesmo evento só veio acontecer novamente no estado no ano 2009 na orla da cidade de Marabá, a margem esquerda do rio Tocantins, com o apoio da COSANPA, UNIASSELVI e EMATER de Itupiranga.

Esse evento vem se tornando um dos eventos ambientalistas internacionais mais conhecidos, participativos e efetivos do mundo. Participam simultaneamente neste dia mais de 35 milhões de pessoas de mais de 125 países em prol de um mundo mais limpo. Essa ação visa ampliar a conscientização, reforçar a educação ambiental dos usuários em relação ao lixo lançado nas praias e fazer uma coleta seletiva que será doada à instituições de reciclagem, gerando ao final um relatório a ser enviado posteriormente para a ONU/UNEP.

Texto: Nadson Oliveira & Instituto Ecológico Aqualung

MAIS UM DEPUTADO CAI NA REDE DO TRE/PA

O deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) no dia 23 de agosto por crimes contra administração pública, abuso de poder econômico, uso da máquina pública e fraudes no seguro-defeso, que teria desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos. Ele também foi declarado inelegível por oito anos. E tem até o dia 13/09 para retirar seus apetrechos do gabinete.

“Aqui pra gente, ainda tem muitos deputados que merecem o mesmo fim que o Chico da Pesca”.

Deixo aqui meus parabéns ao TRE/PA.

Texto: Nadson Oliveira

SECRETÁRIO DE PESCA SERÁ JULGADO HOJE POR CRIME ELEITORAL

 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar hoje a Ação Penal 481, que pode levar para a cadeia o deputado federal Asdrúbal Bentes, peemedebista do grupo político comandado pelo ex-deputado Jader Barbalho. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o deputado de ter oferecido cirurgias de laqueadura de trompas em troca de votos nas eleições municipais de 2004, quando ele tentou se eleger prefeito de Marabá. Asdrúbal poderá ser condenado por corrupção eleitoral, formação de quadrilha, estelionato e esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação. Segundo o MPF, o esquema de troca de votos envolvia a esposa dele, a enteada e o genro. As duas tinham o papel de aliciar, por meio do PMDB Mulher do município, as eleitoras para as cirurgias. Já o genro era um dos responsáveis por fraudar os laudos para conseguir as cirurgias através do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o Hospital Santa Terezinha, onde eram feitas as laqueaduras, não tinha autorização para o procedimento. As investigações têm por base os depoimentos de 13 mulheres que fizeram a cirurgia, todas entre janeiro e março de 2004. O período dos fatos é o principal argumento de defesa dos advogados de Asdrúbal, que alegam que as datas são anteriores ao período de registro das candidaturas, julho. A alegação tem sido rechaçada por movimentos de combate à corrupção.

Para Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, é bem possível que os advogados consigam livrar o deputado: "Ele (Asdrúbal) reconhece o fato, mas se esconde atrás dessas brechas da Lei. Sendo o Brasil o que é, sendo a Justiça brasileira o que é, não é impossível que vingue essa alegação. No Brasil, o que vale na interpretação da Lei é a gramática. Não são todos, mas uma boa parte dos ministros pensam dessa forma. Mas isso, claramente, configura compra de votos", diz.

Para saber mais acesse o prtal da ORM (Amazônia Jornal)

MANIFESTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ICTIOLOGIA - SBI

O Brasil é o país de maior diversidade mundial de peixes de água doce, onde a bacia amazônica desponta como a mais rica em espécies, incluindo numerosas espécies ainda desconhecidas para a ciência. Muitas destas espécies realizam migração obrigatória durante seu ciclo reprodutivo (tais como tambaquis, jaraquis, matrinchãs, filhotes, surubins, piramutabas, douradas, entre outros), cujo impedimento causa severa queda populacional, podendo mesmo levar ao desaparecimento das populações atingidas. As barragens são as mais importantes causas deste impedimento, figurando entre as obras humanas de maior impacto sobre as comunidades de peixes, particularmente para as espécies migradoras. Desta forma, a implantação de grandes obras que venham a interferir nas calhas dos rios desta região deve ser adequadamente avaliada em relação aos inevitáveis danos que serão causados pelos empreendimentos.

Neste momento, em vista das discussões relativas aos projetos hidrelétricos a serem instalados na bacia do rio Madeira, a Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI, organização que congrega os principais pesquisadores em peixes do Brasil, manifesta sua preocupação com a possibilidade de que alterações antropogênicas na dinâmica hidrológica do rio Madeira causem efeitos deletérios irreversíveis sobre a fauna de peixes e a possibilidade de conservação de um dos maiores bagres migradores da Amazônia.

Nos últimos meses, a mídia vem dando publicidade ao fato de que um bagre foi eleito como pivô de um suposto conflito de interesses entre setores do Governo, bem como também entre estes e a iniciativa privada. Neste sentido, é importante frisar que o citado bagre – a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) – é uma espécie de grande importância comercial na região amazônica, destacando-se os Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Brasil, e extensas regiões da Colômbia, Bolívia, e Peru. Trata-se de espécie de grande porte, que ocupa o topo da cadeia alimentar de muitos rios na Amazônia, e que merece atenção especial tal como os grandes mamíferos de florestas e savanas tropicais. A dourada faz parte de um grupo de migradores fantásticos que migram desde o estuário amazônico até os sopés dos Andes para se reproduzirem, do qual também fazem parte a piramutaba (B. vaillantii) e o babão (B. platynemum). Cardumes desses bagres migram anualmente da Amazônia Oriental para a Ocidental, percorrendo ao todo uma distância de 4 a 5 mil quilômetros. Esta migração resulta na recomposição do plantel de reprodutores que vivem nos rios situados a montante do território brasileiro. No rio Madeira, os cardumes levam de quatro a cinco meses para percorrer 3.100 km anualmente, distância do estuário do Amazonas às cachoeiras de Teotônio (situadas nas proximidades de Porto Velho, RO), viajando a uma velocidade aproximada de 15 a 19 km/dia. A interrupção do fluxo migratório pode ter um alto impacto na manutenção dessas espécies ou de suas populações, tendo em vista que estudos genéticos indicam que os tributários de águas brancas do rio Amazonas apresentam populações de douradas compostas por combinações de diferentes variantes genéticas (haplótipos). Deste modo, as alterações ambientais e a interposição de barreiras aos movimentos migratórios decorrentes da construção de barragens colocam em risco a sobrevivência das populações de grandes bagres migradores no rio Madeira.

Desta forma, a Sociedade Brasileira de Ictiologia espera que se chegue a uma solução racional e ponderada para os conflitos de uso dos recursos da Amazônia, e que se trate com a devida atenção e importância a conservação dos grandes bagres migradores. Além disso, a SBI considera inapropriada a eleição de apenas uma espécie como pivô de uma discussão que deveria abranger todo o ecossistema direta e indiretamente influenciado pelas barragens planejadas para o rio Madeira, o que inclui uma grande quantidade de espécies aquáticas e terrestres e também os fatores sócio-econômicos regionais. Finalmente, deve-se ter sempre em mente que a imensa diversidade biológica da região amazônica é de uma natureza frágil, e representa uma importante vitrine nacional aos olhos do mundo. Danos à natureza dessa região, e especialmente quando envolvem recursos naturais utilizados por mais de uma nação, podem se transformar rapidamente em uma crise de visibilidade mundial, prejudicando a imagem do Brasil.

O texto acima foi aprovado pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI), e contou com a colaboração técnica dos Drs. Ronaldo Barthem, Jansen Zuanon, Ângelo A. Agostinho e Luiz F. Duboc. A SBI é uma associação sem fins lucrativos e de utilidade publica que tem, entre outros objetivos, a missão de zelar pela conservação e utilização da fauna ictiíca do Brasil e representar a comunidade dos ictiólogos brasileiros em âmbito nacional e internacional.

Incerteza de dias melhores, circundam a mente dos pescadores da RESEX Caeté-Taperaçu.

Historicamente a pesca de subsistência nas comunidades localizada na região dos campos de baixos do muncípio de Bragança no estado do Pará (São Bento e Bom Jardim) que está incluida na área da RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, tem sido de fundamental importância para a sobrevivência de muitas familias de agricultores familiares dessa região, que tem no peixe sua principal fonte de proteina animal, adquerida de forma natural. Sendo assim, as questões relacionadas aos recursos pesqueiros existentes nos lagos dessas comunidades assumem fundamental importância para o homem extrativista bragantino.

O produtor de economia familiar tem total dependência dos recursos naturais existentes na RESEX, acontece que o livre acesso por toda população tem colocado em risco a manutenção dessas famílias. Atualmente, o que ainda assegura essa população são as aposentadorias, os recursos oriundos da bolsa familia, o fomento do INCRA e a venda do excedente da produção agricola

Segundo informações de produtores famliares da região, o que mais se fala nas reuniões é sobre o fomento e o credito habitação das familias que estão em RB (relação dos beneficiários do INCRA). Não se fala  de ações relacionadas aos problemas ambientais ocorrentes nas comunidades que ficam no entorno dos campos alagados.

                   " Moro aqui dsesde criança e antigamente a gente pescava muito peixe aqui perto desta ponte, hoje depois que fizeram esses aterros e colocaram esses montes de búfalos aqui no lago, a gente não consegue pegar mais nada. As vezes uns 2 ou 3 jandia e jacundá. E quando a gente fala alguma coisa, ainda é ameaçado"

                                  Palavra do Sr. Francisco (Morador do Bom Jardim)

                  " Agora a gente tem energia, casa e geladeira e parece que vem aí mais um credito do INCRA, so que a gente não tem dinheiro pra comprar gado e bufalo pra criar aqui no campo. Peixe não tem mais pra gente pescar, so farinha não dá, né?r"

                               Palavra de desabafo de um jovem morador da Comunidade de São Bento

Ironicamente, as atividades extrativistas que tem grande expressão econômica e social para esta população, não está sendo feita de forma sustentada. faltando assim a gestão de fato da RESEX Caeté-Taperaçu.

A Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu é uma unidade de conservação federal categorizada como reserva extrativista marinha (RESEX) e criada por Decreto Presidencial em 20 de maio de 2005  numa área de 42.068 hectares  no nordeste do estado do Pará.

Não devemos esquecer que a  Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu é de grande importância para a sustentabilidade dos ecossistemas existentes e da população, mostrando a importância de repensar e se reconstruir as formas tradicionais de apropriação de espaços e recursos naturais renováveis na Gestão Ambiental, na proteção da biodiversidade e da diversidade sócio-cultural. Entretanto, também não devesmo esquecer que a gestão desta UC so é possivel com a participação de todos, principalmente do órgão gestor que é o ICMBio / MMA.

Fica aqui o apelo!

Texto: Nadson Oliveira

Fotos: Prof. Ricarte

CAPTURA DO CAMARÃO ROSA SEM O DISPOSITIVO DE EXCLUSÃO DAS TARTARUGAS (TED) É CRIME.

Turtle Excluder Dispositive

A utilização deste dispositivo, que é usado para liberar das redes de arrastos do camarão as tartarugas capturadas acidentalmente, é exigido pela comunidade internacional. Acontece que a maioria das empresas não acopla este aparelho em suas redes. Para driblar os órgãos ambientais, colocam apenas no convés das embarcações na hora da fiscalização nos portos, pois, usa isto como uma grande estratégia de mercado, já que é obrigatório no momento da comercialização do camarão a captura feita de forma responsavél e ambientalmente correta.

Apesar dos esforços do IBAMA, ainda é comum escutarmos relatos de pescadores (empresas) que não aceitam o atrelamento deste importante dispositivo em suas redes. Acontece que a captura de tartarugas é proibida por Lei Federal, e pune o transgressor com cadeia inafiançável, e também não é justo que as empresas pesqueiras brasileiras se utilizem dessa estratégia comercial, que iludem e enganam os consumidores.

TED, é uma "porta" colocada em uma rede de arrasto que faz com que a tartaruga marinha capturada acidentalmente consiga escapar.

Portaria do IBAMA n.º 5, de 19 de fevereiro de 1997

Art. 1º- Fica obrigatório o uso do dispositivo de escape para tartarugas, denominado TED, incorporado às redes de arrasto utilizadas pelas embarcações permissionadas para a pesca de camarões no litoral brasileiro, independentemente da espécie a capturar.

 

1º- Ficam isentas desta obrigatoriedade as embarcações camaroneiras com comprimento até 11,0 metros, bem como aquelas cujas redes de pesca sejam recolhidas exclusivamente por meio manual.

Art. 4º - Aos infratores da presente Portaria serão aplicadas as penalidades previstas no decreto-lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1987, na Lei n.º 7.879 , de 23 de novembro de 1988, e demais atos normativos pertinentes.

Fica aqui nosso recado. Estamos de olho!!!

Texto: Nadson Oliveira (Direitos Reservados)

Foto: NOAA Fisheries

Perspective view of CIFT-TED:  http://www.ioseaturtles.org

ESPÉCIES EXÓTICAS, A PRAGA DO BIOMA AMAZÔNICO.

É apontada como uma das principais causas de perda de biodiversidade do planeta, e responsável por um grande impacto econômico.

Não há clima mais propício, alimentação mais abundante, território mais extenso e fiscalização mais vulnerável, para instalação dessas espécies, de que na Amazônia Brasileira. Em algumas regiões o cultivo de espécies exóticas é comum em ambientes proibidos.

Exemplos claros desses crimes ambientais aconteceu no nordeste do Estado do Pará, nos municípios de Tracuateua e Bragança; criação de camarão da espécie Macrobachium rosenbergii (gigante da Malásia) foram cultivados  em ambientes improprios e acabaram escapando para os rios da região.

Em todos os municipios do nordeste paraense, existe cultivo de tilápia, inclusive em tanques-rede, apesar de ser proibido por lei, há anos vem sendo cultivado em escala comercial, e na maioria das vezes acompanhado por um "profissional" da área da pesca, infelizmente.

As espécies estrangeiras, ao se instalarem em novos ambientes, competem por espaço e alimento. Mais a maior preocupação é com a predação de espécies nativas e a contaminação com doenças e parasitas.

Os cultivadores desses animais, talvez já tenham esquecido do Caramujo Gigante Africano (Achatina fulica), que veio para substituir o escargot e acabou virando uma grande praga no Estado do Amazonas e Pará; da Abelha Africana (Apis mellifera) que ao cruzar-se com outras espécies, tornou-se mais agressiva, complicando a vida de muitos amapaenses; da criação extensiva de búfalos na ilha do Marajó, que pisoteiam milhões de alevinos nos campos alagados. Ambos causaram e ainda causam grandes danos aos ecossistemas amazônicos. Exemplo claro desse perigo, é o que está acontecendo nas comunidades de Santa Tereza, Chapada e Campo de Cima, todas no município de Tracuateua, nordeste paraense, onde o gigante da Malásia, invadiu campos alagados. Coincidência ou não, nos últimos anos houve uma diminuição drástica nessa região, dos estoques de espécies como o jacundá, o jeju, cachorro de padre e tamoatá. No município de Bragança no Pará, esta espécie de camarão, também invadiu o rio Caeté. E ja chegou até na região dos lençois maranhense.

A bacia amazônica, com mais de 3 mil espécies de peixes, ainda precisa de espécies exóticas para produzir alimento?

Alô IBAMA.....Alô ICMBio, onde estão vocês???

Texto: Nadson Oliveira (direitos reservados)

Foto: Neidson Moreira

SÃO PEDRO, O PESCADOR TALENTOSO.

São Pedro, o primeiro apóstolo de Jesus Cristo e também o primeiro Papa, que era um Pescador talentoso assim como seu irmão Santo André. Também é considerado como o criador da Igreja Católica e protetor das viúvas, mas seus maiores fiéis são os pescadores artesanais.

Os pescadores de Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia de Nazaré e de outros municípios do nordeste paraense, mobilizaram centenas de fiéis em homenagem ao dia de São Pedro com procissão fluvial e terrestre e muitos fogos nas colônias de pesca. Na região Amazônica o dia 29 de junho, ao contrário de outras regiões, é mais esperado e comemorado que o dia 24, o qual se comemora o dia de São João. Em Bragança as homenagens começaram pela manhã e se estenderam até a madrugada do dia seguinte.

Em conversa com alguns pescadores, a festa poderia ser melhor com mais pescadores participando, acontece que muitas colônias estão desacreditadas e inclusive, algumas possuem processos na justiça. O descrédito de alguns presidentes de colônias de pesca no Pará vem afastando muitos devotos da festividade, prejudicando a perpetuação do evento que tem grande importância social, cultural e religiosa para os trabalhadores das águas.

A comemoração surgiu em 1920, com a homenagem dos pescadores a São Pedro, como forma de agradecer e pedir proteção. Alguns Pescadores acreditam que se a procissão não for realizada, o ano seguinte a pesca não será boa.

No dia de São Pedro, todos os Pescadores que receberam seu nome devem acender fogueiras na porta de suas casas. Além disso, se alguém amarrar uma fita no braço de alguém chamado Pedro, ele tem a obrigação de dar um presente ou pagar uma bebida/pinga àquele que o amarrou em homenagem ao santo.

São Pedro, o Apóstolo e o pescador do lago de Genezareth, cativa seus devotos pela história pessoal. Homem de origem humilde, ele foi Apóstolo de Cristo e depois encarregado de fundar a Igreja Católica.

Texto: Nadson Oliveira

EMATER de Bragança promove intercâmbio entre agricultores familiares.

Com o objetivo de trocar experiência entre agricultores familiares do nordeste paraense, a EMATER PARÁ promoveu no último final de semana o intercâmbio entre o município de Bragança e Magalhães Barata, comunidade do Arraial do Caeté e Km 8 da Rod. do Montenegro, respectivamente. O encontro é uma atividade complementar dos trabalhos sociais dos Extensionistas Rurais da empresa e tem como objetivo impulsionar a troca de experiências entre os produtores assistidos por ambos escritórios locais. Este evento foi realizado  pelos técnicos de Bragança e Magalhães Barata: Conceição, Adriano Fonseca, James Haik e Nadson Oliveira . Também contou com o apoio dos agricultores: Japonês, Francisco, Jose, D. Maria e seus familiares.

O tema principal do intercâmbio foi a produção de Farinha Lavada, produto dos agricultores de Bragança e o Beiju Chica, bastante conhecido no Município de Magalhães Barata e região (Ilha de Algodoal, Marudá e Igarapé Açu). Onde acontece a troca do Beiju por pescado. Segundo informações dos agricultores da comunidade de Arraial tem pescador que na semana santa não fica sem a iguaria. Exemplo claro disso é o Sr. Chuvisco, pescador artesanal aposentado da ilha de Algodoal.

Beiju é um tipo de bolo feito com a goma da tapioca ou da massa de  mandioca ralada ou d'agua assada no forno da casa de farinha. Esta iguaria é muito consumida na Amazônia, principalmente nos dias santos (corpus christis e semana santa). Nas comunidades rurais é comum também encontrar as variedades conhecidas como Beiju Fino, Beiju Amarelo, Beiju Chica e o tradicional. O Beiju também é conhecido como tapioca.

Texto e imagem: Nadson S. Oliveira

CRENDICE MILENAR E ABSURDA AMEAÇA NOSSOS TUBARÕES/CAÇÕES.

As duas denominações citadas podem ser utilizadas para qualquer espécie. Os cações são muitas das vezes, uma forma jovem desses peixes, porém, usualmente chamamos de tubarão as espécies de grande porte, pouco comum em nosso litoral, e de cação aquelas de pequeno porte, cuja ocorrência em nossa costa, ainda podemos dizer que é bastante abundante. A sabedoria popular dos pescadores do litoral Amazônico tem uma outra definição a esse respeito, bem original: "Se a gente o come, é cação, se ele come a gente é tubarão". Apesar do sabor da carne desse peixe não agradar a maioria, mais em algumas regiões do litoral Amazônico, principalmente no Pará, encontramos apreciadores a procura de cações jovens das espécies: cação de areia (mangona), cação sicuri ou sacuri (ponta preta), limão e outros. Com o aumento do comercio de barbatanas para o continente Asiático, motivado por uma crendice milenar e absurda, de que a nadadeira desse espetaculoso animal é afrodisíaca, a captura tem aumentado descontroladamente em nossos mares, de forma predatória. As nadadeiras são exportadas para Hong Kong, Beijing, Taiwan, Singapura e outros países desse continente. A quantidade de apenas 500 gramas de barbatana pode alcançar mais de 250 dólares no mercado internacional. Um par de mandíbulas de tubarão-branco pode ser vendido por até 10 mil dólares. O mais interessante de todo este comércio é que recentemente foi descoberto que as nadadeiras possuem uma alta concentração de mercúrio, que pode causar esterilidade nos homens. A grande quantidade de barbatanas desembarca nos Estados do Pará e Amapá, não condizes com a quantidade de tubarões. É certo afirmar, que depois de capturados, as nadadeiras são retiradas e em seguida o animal é jogado ao mar, agonizando até a morte. Desta forma, este peixe poderá desaparecer das águas Brasileiras, pois, possuem baixa taxa de reprodução, a gestação ocorre depois de 22 meses e a maioria leva de 10 a 15 anos para atingir a maturidade sexual.

No Brasil, 43% das espécies de tubarões estão ameaçadas de extinção. As populações de muitas espécies declinaram até 90% nos últimos 20 anos.
Para maiores informações conheça o projeto PROTUBA ou acesse a página do instituto aqualung.

Texto: Nadson Oliveira (direitos reservados)

Imagem: (blog jovem pan)

Por que a agroecologia?

A maior parte da produção de alimentos (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, aves, frutas, legumes, cereais/grãos, peixes, tubérculos e hortaliças) é feita de forma insustentável: gastando muita água na agricultura e na piscicultura, poluindo rios com produtos químicos e ração industrializada, usando muito fertilizante químico para o aumento da produtividade da planta, Jogando muitos venenos nas pragas das culturas, aplicando muitos hormônios e antibióticos nas aves e peixes, derrubando e queimando a mata nativa, eliminado APPs e corredores ecológicos, ocupando muitos hectares com um único tipo de cultivo, cansando a terra através da mecanização forçada, modificando radicalmente a paisagem, extinguindo as espécies de plantas e animais nativos e endêmicos e esgotando águas e terras de uma maneira irreparável.

O sistema agroecológico é uma maneira de produzir alimentos de forma sustentável:

·         Usando o controle biológico e natural em vez de defensivos químicos;

·         Conservando as nascentes e protegendo os rios;

·         Diversificando os cultivos para poupar a terra e melhorar sua fertilidade;

·         Cultivando e criando em harmonia com a natureza para conservar os recursos naturais para as futuras gerações;

Isto que é agroecologia ou produção agroecológica!

Não esquecendo que os produtos cultivados de maneira ecologicamente correta podem ser chamados de alimentos orgânicos, e quando você consome esse produto está fazendo o bem a sua família, ao planeta terra e aos pequenos agricultores que também são chamados de agricultores familiares.

Ele é chamado de agricultor familiar porque junto com sua família planta de tudo um pouco, para o próprio consumo e para obter renda a fim de manter sua propriedade e dessa forma ele conserva o meio ambiente. Respeita as águas e o solo, pois depende deles para viver e permanecer na propriedade com a família.

Mais informações sobre o assunto acesse o site da secretaria de agricultura familiar (SAF) e ministério do desenvolvimento agrário (MDA).

Texto e Imagem: Nadson Oliveira
Local da Imagem: Transamazônica (Itupiranga - PA)

EMATER recebe visita de alunos do curso de pesca do IFPA – Campus Belém

A Unidade Didática e Agroecológica de Bragança (UDB) da EMATER Pará recebeu nesta segunda-feira (23/05), a visita dos alunos do Curso de Pesca, do Instituto Federal do Pará - IFPa, campus Belém, que estão cursando a disciplina de extensão pesqueira.

No período da manhã, receberam informações sobre extensão rural através de palestras técnicas e didáticas, que tiveram como facilitadores o Eng. Ambiental Jardel Queiroz coordenador do escritório local de Bragança, o Técnico agrícola o Sr. Técio coordenador da UDB, a Eng. de Pesca Maria Eduarda, a Técnica Social a Sr.ª Maria da Conceição e o Sr. Nadson Oliveira técnico em Pesca e Gestor Ambiental. Ambos Extensionistas Rurais da EMATER de Bragança. E no período da tarde, conheceram as dependências da Unidade Didática e os projetos agroecológicos em andamento. Também visitaram o porto/trapiche de Bragança onde receberam informações técnicas sobre pesca artesanal  do extensionista rural da EMATER, Nadson  e do próprio pescador, os Srs. Francisco e Kaiser, mestres de pesca. Conheceram os equipamentos e as dependências da embarcação: casa de máquina, urnas, comando, equipamentos de navegação, apetrechos de pesca, polpa e proa.

A professora, Priscila, que coordenou a visita dos alunos até a UDB, salienta a importância desta visita: “procuro trazer os alunos ao campo para conhecerem a realidade do pescador”.

Alunos: Vanessa, Jéssica, Roseane, Aline, Suzana, Saulo, Larisse, Maria Cristina, Aline, Clarisse, Patrícia e Arthur.

Texto: Nadson Oliveira

Imagem: Arquivo EMATER PARÁ

MIGRAÇÕES DOS PEIXES DA AMAZÔNIA.

Muitos peixes estão constantemente viajando. Seja para alimentação, proteção, reprodução ou simplesmente genético, esse espetáculo enche os olhos e deixa muitos pesquisadores ainda confusos.

Há muito tempo sabemos que as temperaturas, as correntes marinhas e as concentrações de organismos aquáticos guiam os peixes oceânicos Mas ainda existem outras migrações que nos deixam a pensar.

Ao longo dos tempos pesquisas comprovaram que muitos peixes migram em busca de melhores locais para desova e alimentação. Algumas espécies como o bacalhau e merluza, costumam ocupar diferentes áreas em diferentes períodos de sua vida, estimuladas pela quantidade de alimento disponível e possivelmente também pelo desejo instintivo de reduzir o canibalismo.

Na Amazônia existem espécies que fazem longas, médias e pequenas migrações durante todo ano, seja nas águas salgadas e doces. As mais longas e espetaculares são a da dourada e piramutaba que chegam a percorrer mais 6 mil quilômetros do estuário e litoral até a cabeceira do rio amazonas e seus afluentes. Temos as migrações litorâneas: serra, pescada gó, tainha e pirapema, e outras de menor percurso no caso do jaraqui, da branquinha e o voador, tanto na bacia amazônica como na bacia do Araguaia Tocantins.

No período de migração, também conhecido como piracema para as espécies continentais, podemos considerar de período critico para a IctioFauna da Amazônia. É nesta época que constatamos os maiores crimes contra nossos peixes.

“A pesca predatória, a poluição das nascentes, a pesca no período de defeso, a mudança da temperatura dos rios e lagos, balneabilidade, destruição dos manguezais e a destruição das matas ciliares, prejudicam espécies migratória reservando um futuro drástico para os recursos pesqueiros da Amazônia brasileira”.

Texto: Nadson Oliveira (direito reservado)

Projetos de Pisciculturas Irresponsáveis Poderão Causar a Eutrofização de Rios e Lagos da Amazônia.

A grande quantidade de ração dada ao peixe e camarão é gerador de grande acúmulo de matéria orgânica no fundo dos viveiros ou tanques. O alimento não consumido e as fezes contribuem diretamente para poluição dos viveiros, consecutivamente para o corpo de água, através das descargas de efluentes sem tratamento adequado. Também causa eutrofização de rios e lagos, através do acúmulo de nutrientes como Nitrogênio e Fósforo, encontrados em abundância nas fezes dos animais. A água enriquecida faz com que se proliferem bactérias, plâncton e algas, muita delas tóxicas que, ao morrerem causam gosto e odores desagradáveis, além de consumirem oxigênio dissolvido e matarem muitos peixes. Também responsável pela perda de biodiversidade.

A intensificação da aquicultura na Amazônia, através de incentivos do poder publico para a produção de proteína animal e geração de renda nas propriedades rurais sem a preocupação com os efluentes, poderá poluir muitos rios, lagos e córregos da Amazônia, por meio de uma série de drogas terapêuticas e substâncias químicas. Quando essa atividade é desenvolvida nas áreas de mangues (ecossistema de extrema importância para vida marinha), a cada metro de área destruída o mar deixará de produzir centenas de peixes, crustáceos e moluscos.

Os criadores (produtores) devem se preocupar em aplicar métodos de avaliação e recuperação para a água utilizada nos tanques e viveiros e respeitar as normas atuais sobre a obtenção, uso e reuso. Principalmente nas criações intensivas e semi-intensivas. Cobre do órgão responsável pelo projeto.

“Quando um profissional visitar sua propriedade para implantar um projeto aquícola, nunca esqueça que a matéria prima da vida é a água”.

Texto: Nadson Oliveira (todos os direitos reservados)

Imagem (organograma): UFRRJ

SAÚDE DO TRABALHADOR DA PESCA

Pescador Artesanal

Segundo a Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 196, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas socioeconômicas que visem à redução de riscos, doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. No entanto, a população brasileira apresenta um quadro de saúde grave, determinado pela situação de pobreza e ausência de informação. Neste quadro se inserem os trabalhadores da pesca, particularmente impactados pela carência de informações e capacitação.

Com relação ao acesso a rede de saúde, nota-se que apenas uma parte tem essa oportunidade, deixando muito a desejar, uma vez que no Brasil a assistência médica está sendo prestada cada vez mais pela iniciativa privada. Os serviços médicos têm custos elevados, tornando-se inacessível para o pescador, e o setor público restringe sua oferta aos serviços básicos.

Constata-se um grande número de doenças/acidentes de trabalho que afligem os pescadores tais como: dores na coluna, doenças de pele, problemas de vista, entre outras, podendo às vezes ser consideradas como resultantes da exposição a riscos no trabalho. As atividades intensivas da mão-de-obra da pesca provocam elevado desgaste físico, comprometendo sobremaneira a saúde dos trabalhadores.

"O TRABALHADOR DA PESCA É O RECURSO HUMANO QUE SOFRE O MAIOR IMPACTO DOS AGENTES DE RISCO NOS AMBIENTES DE TRABALHO".

Este é um cenário desafiador para quem visa a cidadania plena dos “homens das águas”

Texto e Imagem: Nadson Silva Oliveira (parte de texto/todos os direitos reservados)