Bolsa Verde na RESEX: apoio a conservação ou apenas geração de renda?

Famílias da região Norte em situação de pobreza extrema que vivem em áreas de preservação ambiental começam a receber o Bolsa Verde, benefício concedido pelo governo federal como ação do Plano Brasil Sem Miséria.

A cada três meses, as famílias vão receber R$ 300,00 por serviços ambientais de conservação das áreas onde vivem e trabalham. O objetivo é estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativista. E as famílias atendidas deverão estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e desenvolvem atividades de conservação ambiental. As áreas devem apresentar cobertura vegetal mínima exigida pela legislação ambiental ou estar em processo de regularização ambiental. O recurso será pago por dois anos, pode ser prorrogado e será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Em reunião extraordinária do conselho deliberativo da RESEX Marinha Caeté Taperaçu no município de Bragança nordeste do Estado do Pará que aconteceu no dia 06/10/2011 na sede da ASSUREMACATA, onde estiveram presentes representantes de várias comunidades extrativistas da região, observou-se que a distribuição dos primeiros pagamentos do programa gerou desconfortos entre os representantes dos pólos que formam a RESEX. A representante do pólo tamatateua, a Sra. Marly Souza não concorda com a forma de cadastro das famílias, e ainda afirma que existem vários problemas nos cadastros desde a implementação da UC e ainda faz denuncias graves afirmando que vários beneficiários do Bolsa Verde vem cometendo crimes ambientais em suas comunidades. A representante (Marly) mostrou também a preocupação com o processo de seleção do Bolsa Verde. Ela afirma que este mesmo processo de cadastro já apresentou problemas anteriores, como o que aconteceu com o Bolsa Família.

Não devemos esquecer que o Bolsa Verde é uma ação desenvolvida pelo ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem como membro o ministério da Fazenda (MF), o ministério público e a Casa Civil.

Texto e Foto: Nadson Oliveira