NO FINAL DA RIO +20 LEMBRARAM DA PESCA E DOS OCEANOS.

“Recebi muitas mensagens  dos leitores do blog durante a semana da Rio +20 para postar assuntos referentes a pesca. Portanto tomei a decisão de não comentar sobre o assunto. Na última semana, assistindo os noticiários, percebi que lembraram da pesca predatória e da destruição dos oceanos, então resolvi contribuir escrevendo o texto abaixo que fala do crime cometido a dezenas de anos e nossos estuários e litoral pela lanchas de arrastos”.

ARRASTO DA PIRAMUTABA NO LITORAL PARAENSE

Por Nadson Silva Oliveira

Com o incentivo do Governo Federal no início da década de 70, começam as pescarias industriais de arrastos no estuário do rio Amazonas. Os apetrechos utilizados pela frota industrial é a rede de arrasto de fundo, conhecida como saco túnel. As capturas se dão preferencialmente na foz do rio Amazonas que compreende a região da contra costa da ilha do Marajó e Amapá. Só pra terem uma ideia,  nas décadas de 70, 80 e início de 90, as capturas se davam nas proximidades do litoral da ilha do Marajó, principalmente na ilha do Machado e foz do rio Pará (Baia do Marajó), em profundidades inacreditáveis (de até 5m). Nessa época eram utilizadas redes com malhas de até 50 mm e o descarte da fauna acompanhante era absurda e passava de 70% do total capturado.Inacreditavel!

Os arrastos dessas embarcações causaram e ainda causam um grande impacto para as populações ribeirinhas e para os pescadores artesanais que abastecem o mercado de Belém e outros entrepostos pesqueiros da região Norte, e para própria indústria pesqueira. Por causa desta atividade predatória em nosso litoral, brevemente os estoques das maiorias das espécies de peixes, entrarão em colapso, principalmente as Bentônicas e as Demersais, que não realizam longas migrações e vive praticamente o tempo todo nesses pesqueiros.

Depois de 40 anos de captura ininterruptas, agora é proibido por lei o arrasto da Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) no período de 15 de setembro a 30 de novembro. Nas áreas consideradas criadouros a atividade de arrasto fica proibida o ano todo. A instrução normativa nº. 5 do dia 10 de setembro de 2002 proibiu, no período de 1º. de Outubro a 30 de Novembro, o exercício da pesca em toda área de ocorrência da espécie, na foz dos Rios Amazonas e Pará. E a normativa de nº. 6 Proíbe o exercício da pesca de arrasto, de qualquer sistema, no criadouro natural de espécie aquática dos Rios Amazonas e Pará, na área que vai até os limites definidos pelo Paralelo de 00º e 05’ N e Meridiano de 048º 00’ W e, Limita em 48 embarcações a frota que opera na pesca de arrasto da Piramutaba e outros bagres, da mesma ordem.

Atualmente a legislação permite o tamanho mínimo de 120 mm para a malha do túnel e limita para 48 o número de embarcações, mas é comum encontrarmos sacos com malhas com tamanho inferiores e dezenas de barcos sem permissão para atuarem nessa atividade. Infelizmente!

Segundo dados da ONU:

Os oceanos são uma fonte primária de proteína para mais de 2,6 bilhões de pessoas;

A pesca marítima emprega direta ou indiretamente mais de 200 milhões de pessoas;

Total de subsídios para a pesca em 2010 somou mais de 27 bilhões de dólares por ano agravando a pesca predatória. Subsídios muito superiores ao valor total adicionado pela pesca anualmente;

Cerca de 40% dos oceanos são fortemente afetados pela atividade humana, incluindo poluição, pesca predatória e práticas pesqueiras destrutivas, além da perda de habitats costeiros;

A quantidade de “capturas acessórias” – peixes e outras espécies capturadas acidentalmente por navios pesqueiros – foi estimada em 20 milhões de toneladas no mundo em 2010. Isto é equivalente a 23% de todos os peixes e outras espécies capturadas – e o número está crescendo. As capturas acessórias, geralmente jogadas mortas de volta ao mar, ameaçam espécies em extinção e contribuem para o declínio da pesca;

Os recifes de coral estão entre os ecossistemas biologicamente mais ricos e produtivos do mundo, oferecendo benefícios para milhões de pessoas. Eles fornecem alimento, amparo a meios de subsistência, apoios ao turismo servem como berçários para espécies comerciais de peixes e protegem a costa;

Estima-se que 75% dos recifes de coral do mundo estão ameaçadas pela mudança climática, incluindo aquecimento dos mares e o aumento da acidificação dos oceanos, bem como atividade humana local. Sem ação corretiva, mais de 90% dos recifes estarão ameaçados até 2030 e quase todos estarão em risco até 2050;

Os nove países mais vulneráveis à degradação e perda dos recifes de corais são Comores, Fiji, Filipinas, Granada, Haiti, Indonésia, Kiribati, Tanzânia e Vanuatu.

Propostas da ONU para a Rio+20

Propostas que estão sendo consideradas nas negociações da Rio +20 visam a coibir a pesca predatória, assim como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; expandir áreas marinhas protegidas, reduzir a poluição dos oceanos e monitorar melhor os impactos das mudanças climáticas, tais como a acidificação dos oceanos. Também está em discussão uma proposta para estabelecer um processo de negociação para um acordo de execução sob a UNCLOS, para tratar da conservação e do uso sustentável dos estoques de peixes e biodiversidade marinha, além de áreas de jurisdição nacional.