“Recebi
muitas mensagens dos leitores do blog durante a semana da Rio +20 para postar assuntos referentes
a pesca. Portanto tomei a decisão de não comentar sobre o assunto. Na última
semana, assistindo os noticiários, percebi que lembraram da pesca predatória
e da destruição dos oceanos, então resolvi contribuir escrevendo o texto abaixo
que fala do crime cometido a dezenas de anos e nossos estuários e litoral pela
lanchas de arrastos”.
ARRASTO DA PIRAMUTABA
NO LITORAL PARAENSE
Por Nadson Silva Oliveira
Com o incentivo do Governo Federal no
início da década de 70, começam as pescarias industriais de arrastos no
estuário do rio Amazonas. Os apetrechos utilizados pela frota industrial é a rede
de arrasto de fundo, conhecida como saco túnel. As capturas se dão
preferencialmente na foz do rio Amazonas que compreende a região da contra
costa da ilha do Marajó e Amapá. Só pra terem uma ideia, nas décadas de 70, 80 e início de 90, as capturas
se davam nas proximidades do litoral da ilha do Marajó, principalmente na ilha
do Machado e foz do rio Pará (Baia do Marajó), em profundidades inacreditáveis (de
até 5m). Nessa época eram utilizadas redes com malhas de até 50 mm e o descarte
da fauna acompanhante era absurda e passava de 70% do total
capturado.Inacreditavel!
Os arrastos dessas embarcações
causaram e ainda causam um grande impacto para as populações ribeirinhas e para
os pescadores artesanais que abastecem o mercado de
Belém e outros entrepostos pesqueiros da região Norte, e para própria indústria
pesqueira. Por causa desta atividade predatória em nosso litoral, brevemente os
estoques das maiorias das espécies de peixes, entrarão em colapso, principalmente
as Bentônicas e as Demersais, que não realizam longas migrações e vive
praticamente o tempo todo nesses pesqueiros.
Depois de 40 anos de
captura ininterruptas, agora é proibido por lei o arrasto da Piramutaba (Brachyplatystoma
vaillantii) no período de 15 de setembro a 30 de novembro. Nas áreas
consideradas criadouros a atividade de arrasto fica proibida o ano todo. A instrução
normativa nº. 5 do dia 10 de setembro de 2002 proibiu, no período de 1º. de
Outubro a 30 de Novembro, o exercício da pesca em toda área de ocorrência da
espécie, na foz dos Rios Amazonas e Pará. E a normativa de nº. 6 Proíbe o
exercício da pesca de arrasto, de qualquer sistema, no criadouro natural de espécie
aquática dos Rios Amazonas e Pará, na área que vai até os limites definidos
pelo Paralelo de 00º e 05’ N e Meridiano de 048º 00’ W e, Limita em 48
embarcações a frota que opera na pesca de arrasto da Piramutaba e outros
bagres, da mesma ordem.
Atualmente a legislação
permite o tamanho mínimo de 120 mm para a malha do túnel e limita para 48 o número
de embarcações, mas é comum encontrarmos sacos com malhas com tamanho
inferiores e dezenas de barcos sem permissão para atuarem nessa atividade. Infelizmente!
Segundo dados da ONU:
Os
oceanos são uma fonte primária de proteína para mais de 2,6 bilhões de pessoas;
A
pesca marítima emprega direta ou indiretamente mais de 200 milhões de pessoas;
Total
de subsídios para a pesca em 2010 somou mais de 27 bilhões de dólares por ano
agravando a pesca predatória. Subsídios muito superiores ao valor total adicionado
pela pesca anualmente;
Cerca
de 40% dos oceanos são fortemente afetados pela atividade humana, incluindo
poluição, pesca predatória e práticas pesqueiras destrutivas, além da perda de
habitats costeiros;
A
quantidade de “capturas acessórias” – peixes e outras espécies capturadas
acidentalmente por navios pesqueiros – foi estimada em 20 milhões de toneladas
no mundo em 2010. Isto é equivalente a 23% de todos os peixes e outras espécies
capturadas – e o número está crescendo. As capturas acessórias, geralmente
jogadas mortas de volta ao mar, ameaçam espécies em extinção e contribuem para
o declínio da pesca;
Os
recifes de coral estão entre os ecossistemas biologicamente mais ricos e
produtivos do mundo, oferecendo benefícios para milhões de pessoas. Eles
fornecem alimento, amparo a meios de subsistência, apoios ao turismo servem
como berçários para espécies comerciais de peixes e protegem a costa;
Estima-se
que 75% dos recifes de coral do mundo estão ameaçadas pela mudança climática,
incluindo aquecimento dos mares e o aumento da acidificação dos oceanos, bem
como atividade humana local. Sem ação corretiva, mais de 90% dos recifes
estarão ameaçados até 2030 e quase todos estarão em risco até 2050;
Os
nove países mais vulneráveis à degradação e perda dos recifes de corais são
Comores, Fiji, Filipinas, Granada, Haiti, Indonésia, Kiribati, Tanzânia e
Vanuatu.
Propostas da ONU para a Rio+20
Propostas
que estão sendo consideradas nas negociações da Rio +20 visam a coibir a pesca
predatória, assim como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada;
expandir áreas marinhas protegidas, reduzir a poluição dos oceanos e monitorar
melhor os impactos das mudanças climáticas, tais como a acidificação dos
oceanos. Também está em discussão uma proposta para estabelecer um processo de
negociação para um acordo de execução sob a UNCLOS, para tratar da conservação
e do uso sustentável dos estoques de peixes e biodiversidade marinha, além de
áreas de jurisdição nacional.
