O grupo que era chefiado por Derimar (presidente da Z-44) e João pancinha (tesoureiro) para fazerem falsas inscrições de pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense, margem esquerda do rio Tocantins.
O procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que as investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia de Pesca de Itupiranga efetuavam os falsos registros e encaminhava os requerimentos ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais.
O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.
A prática de corrupção nas colônias de pesca na Amazônia não é novidade para ninguém, principalmente para o Ministério Público Federal. E na maioria das vezes as diretorias das colônias de pesca (Z’s) tem apoio de políticos locais. No caso de Itupiranga muitos dos associados são cadastros a mando de deputados federais e estaduais de vários partidos.
Quando finalizei no ano de 2006 um diagnóstico sobre a pesca e os pescadores de Itupiranga e Nova Ipixuna margem esquerda e direita do rio Tocantins constatei vários falsos pescadores, lembro que o tal resultado causou certo desconforto na diretoria da Z-44 e em muitos políticos com poder local. Em audiência pública na câmara municipal daquele município com a presença do Juiz da comarca do município, vereadores e centenas de pescadores artesanais também falei da diminuição dos estoques de espécies de peixes locais.
LEIA ABAIXO O RESUMO DO RESULTADO DA PESQUISA QUE REALIZEI EM ITUPIRANGA NO ANO DE 2009.
Foi observado que toda a atividade pesqueira nos locais estudados é praticada em canoas de madeira, acoplados com motores estacionários rabeta e/ou remo. Os apetrechos utilizados na maioria das vezes são redes malhadeiras com malhas entre 07 a 14 entre nó e, com menor importância as tarrafas e anzóis. Também foi observado que muitos pescadores utilizam malhas inferiores a 6 mm e também pescam no período de defeso, mesmo recebendo o seguro desemprego do governo federal. Com relação ao sexo desses profissionais, foi concluído que a grande parte que executam a atividade embarcada é composta por homens. Poucas mulheres praticam a pesca de fato, as “pescadoras” que estão cadastras nas respectivas colônias visitadas tem apenas registros nas mesmas para se beneficiarem dos benefícios previdenciários dessa categoria.Também, através de informações obtidas nas comunidades e na sede do Município, pode-se afirmar que em Itupiranga, 30% dos associados nunca pescaram na vida e 35% estão fora das atividades pesqueiras a mais de 4 anos e possuem outras rendas superiores as que obtinham anteriormente na pesca. Entretanto, conforme a legislação vigente, essa prática descaracteriza o associado como pescador artesanal.
