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Amazônia, Pará, Brazil
Gestor Ambiental, Técnico em Pesca e Aquicultura, com experiência em pesca artesanal continental, estuarina e litorânea. Trabalhou no Departamento de Ictiologia do Museu Paraense Emílio Goeldi (convênio, FINEP/IBAMA/MPEG/CNPq); no Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea, Sub Projeto Estatística Pesqueira, do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil do Ministério do Meio Ambiente (conv. MMA/FADESP/UFPA); no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM / WWF) e foi colaborador na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (FUNDACENTRO-Pará / Mistério do Trabalho e Emprego.). Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

SECRETÁRIO DE PESCA SERÁ JULGADO HOJE POR CRIME ELEITORAL













 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar hoje a Ação Penal 481, que pode levar para a cadeia o deputado federal Asdrúbal Bentes, peemedebista do grupo político comandado pelo ex-deputado Jader Barbalho. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o deputado de ter oferecido cirurgias de laqueadura de trompas em troca de votos nas eleições municipais de 2004, quando ele tentou se eleger prefeito de Marabá. Asdrúbal poderá ser condenado por corrupção eleitoral, formação de quadrilha, estelionato e esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação. Segundo o MPF, o esquema de troca de votos envolvia a esposa dele, a enteada e o genro. As duas tinham o papel de aliciar, por meio do PMDB Mulher do município, as eleitoras para as cirurgias. Já o genro era um dos responsáveis por fraudar os laudos para conseguir as cirurgias através do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o Hospital Santa Terezinha, onde eram feitas as laqueaduras, não tinha autorização para o procedimento. As investigações têm por base os depoimentos de 13 mulheres que fizeram a cirurgia, todas entre janeiro e março de 2004. O período dos fatos é o principal argumento de defesa dos advogados de Asdrúbal, que alegam que as datas são anteriores ao período de registro das candidaturas, julho. A alegação tem sido rechaçada por movimentos de combate à corrupção.
Para Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, é bem possível que os advogados consigam livrar o deputado: "Ele (Asdrúbal) reconhece o fato, mas se esconde atrás dessas brechas da Lei. Sendo o Brasil o que é, sendo a Justiça brasileira o que é, não é impossível que vingue essa alegação. No Brasil, o que vale na interpretação da Lei é a gramática. Não são todos, mas uma boa parte dos ministros pensam dessa forma. Mas isso, claramente, configura compra de votos", diz.

Para saber mais acesse o prtal da ORM (Amazônia Jornal)

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

MANIFESTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ICTIOLOGIA - SBI

O Brasil é o país de maior diversidade mundial de peixes de água doce, onde a bacia amazônica desponta como a mais rica em espécies, incluindo numerosas espécies ainda desconhecidas para a ciência. Muitas destas espécies realizam migração obrigatória durante seu ciclo reprodutivo (tais como tambaquis, jaraquis, matrinchãs, filhotes, surubins, piramutabas, douradas, entre outros), cujo impedimento causa severa queda populacional, podendo mesmo levar ao desaparecimento das populações atingidas. As barragens são as mais importantes causas deste impedimento, figurando entre as obras humanas de maior impacto sobre as comunidades de peixes, particularmente para as espécies migradoras. Desta forma, a implantação de grandes obras que venham a interferir nas calhas dos rios desta região deve ser adequadamente avaliada em relação aos inevitáveis danos que serão causados pelos empreendimentos.

Neste momento, em vista das discussões relativas aos projetos hidrelétricos a serem instalados na bacia do rio Madeira, a Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI, organização que congrega os principais pesquisadores em peixes do Brasil, manifesta sua preocupação com a possibilidade de que alterações antropogênicas na dinâmica hidrológica do rio Madeira causem efeitos deletérios irreversíveis sobre a fauna de peixes e a possibilidade de conservação de um dos maiores bagres migradores da Amazônia.

Nos últimos meses, a mídia vem dando publicidade ao fato de que um bagre foi eleito como pivô de um suposto conflito de interesses entre setores do Governo, bem como também entre estes e a iniciativa privada. Neste sentido, é importante frisar que o citado bagre – a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) – é uma espécie de grande importância comercial na região amazônica, destacando-se os Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Brasil, e extensas regiões da Colômbia, Bolívia, e Peru. Trata-se de espécie de grande porte, que ocupa o topo da cadeia alimentar de muitos rios na Amazônia, e que merece atenção especial tal como os grandes mamíferos de florestas e savanas tropicais. A dourada faz parte de um grupo de migradores fantásticos que migram desde o estuário amazônico até os sopés dos Andes para se reproduzirem, do qual também fazem parte a piramutaba (B. vaillantii) e o babão (B. platynemum). Cardumes desses bagres migram anualmente da Amazônia Oriental para a Ocidental, percorrendo ao todo uma distância de 4 a 5 mil quilômetros. Esta migração resulta na recomposição do plantel de reprodutores que vivem nos rios situados a montante do território brasileiro. No rio Madeira, os cardumes levam de quatro a cinco meses para percorrer 3.100 km anualmente, distância do estuário do Amazonas às cachoeiras de Teotônio (situadas nas proximidades de Porto Velho, RO), viajando a uma velocidade aproximada de 15 a 19 km/dia. A interrupção do fluxo migratório pode ter um alto impacto na manutenção dessas espécies ou de suas populações, tendo em vista que estudos genéticos indicam que os tributários de águas brancas do rio Amazonas apresentam populações de douradas compostas por combinações de diferentes variantes genéticas (haplótipos). Deste modo, as alterações ambientais e a interposição de barreiras aos movimentos migratórios decorrentes da construção de barragens colocam em risco a sobrevivência das populações de grandes bagres migradores no rio Madeira.

Desta forma, a Sociedade Brasileira de Ictiologia espera que se chegue a uma solução racional e ponderada para os conflitos de uso dos recursos da Amazônia, e que se trate com a devida atenção e importância a conservação dos grandes bagres migradores. Além disso, a SBI considera inapropriada a eleição de apenas uma espécie como pivô de uma discussão que deveria abranger todo o ecossistema direta e indiretamente influenciado pelas barragens planejadas para o rio Madeira, o que inclui uma grande quantidade de espécies aquáticas e terrestres e também os fatores sócio-econômicos regionais. Finalmente, deve-se ter sempre em mente que a imensa diversidade biológica da região amazônica é de uma natureza frágil, e representa uma importante vitrine nacional aos olhos do mundo. Danos à natureza dessa região, e especialmente quando envolvem recursos naturais utilizados por mais de uma nação, podem se transformar rapidamente em uma crise de visibilidade mundial, prejudicando a imagem do Brasil.

O texto acima foi aprovado pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI), e contou com a colaboração técnica dos Drs. Ronaldo Barthem, Jansen Zuanon, Ângelo A. Agostinho e Luiz F. Duboc. A SBI é uma associação sem fins lucrativos e de utilidade publica que tem, entre outros objetivos, a missão de zelar pela conservação e utilização da fauna ictiíca do Brasil e representar a comunidade dos ictiólogos brasileiros em âmbito nacional e internacional.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Incerteza de dias melhores, circundam a mente dos pescadores da RESEX Caeté-Taperaçu.













Historicamente a pesca de subsistência nas comunidades localizada na região dos campos de baixos do muncípio de Bragança no estado do Pará (São Bento e Bom Jardim) que está incluida na área da RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, tem sido de fundamental importância para a sobrevivência de muitas familias de agricultores familiares dessa região, que tem no peixe sua principal fonte de proteina animal, adquerida de forma natural. Sendo assim, as questões relacionadas aos recursos pesqueiros existentes nos lagos dessas comunidades assumem fundamental importância para o homem extrativista bragantino.

O produtor de economia familiar tem total dependência dos recursos naturais existentes na RESEX, acontece que o livre acesso por toda população tem colocado em risco a manutenção dessas famílias. Atualmente, o que ainda assegura essa população são as aposentadorias, os recursos oriundos da bolsa familia, o fomento do INCRA e a venda do excedente da produção agricola
Segundo informações de produtores famliares da região, o que mais se fala nas reuniões é sobre o fomento e o credito habitação das familias que estão em RB (relação dos beneficiários do INCRA). Não se fala  de ações relacionadas aos problemas ambientais ocorrentes nas comunidades que ficam no entorno dos campos alagados.

                   " Moro aqui dsesde criança e antigamente a gente pescava muito peixe aqui perto desta ponte, hoje depois que fizeram esses aterros e colocaram esses montes de búfalos aqui no lago, a gente não consegue pegar mais nada. As vezes uns 2 ou 3 jandia e jacundá. E quando a gente fala alguma coisa, ainda é ameaçado"
                                  Palavra do Sr. Francisco (Morador do Bom Jardim)
                  " Agora a gente tem energia, casa e geladeira e parece que vem aí mais um credito do INCRA, so que a gente não tem dinheiro pra comprar gado e bufalo pra criar aqui no campo. Peixe não tem mais pra gente pescar, so farinha não dá, né?r"
                               Palavra de desabafo de um jovem morador da Comunidade de São Bento

Ironicamente, as atividades extrativistas que tem grande expressão econômica e social para esta população, não está sendo feita de forma sustentada. faltando assim a gestão de fato da RESEX Caeté-Taperaçu.
A Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu é uma unidade de conservação federal categorizada como reserva extrativista marinha (RESEX) e criada por Decreto Presidencial em 20 de maio de 2005  numa área de 42.068 hectares  no nordeste do estado do Pará.

Não devemos esquecer que a  Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu é de grande importância para a sustentabilidade dos ecossistemas existentes e da população, mostrando a importância de repensar e se reconstruir as formas tradicionais de apropriação de espaços e recursos naturais renováveis na Gestão Ambiental, na proteção da biodiversidade e da diversidade sócio-cultural. Entretanto, também não devesmo esquecer que a gestão desta UC so é possivel com a participação de todos, principalmente do órgão gestor que é o ICMBio / MMA.
Fica aqui o apelo!
Texto: Nadson Oliveira
Fotos: Prof. Ricarte